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isn´t she lovely?

por Filipa, em 24.09.14
em 2012, a minha chefe, o meu mais recente ai-Jesus, contratou uma funcionária. Toda a gente parece saber que, no primeiro ano de contrato, se tem dois dias de férias para cada mês de trabalho e a partir do segundo ano, são os miseráveis 22 dias que bombam. Menos ela. Gaja empreendedora, decide dar férias dependendo do seu próprio mood e/ou necessidade. Tenho tido sorte, só pode. Ora, se ainda sei fazer contas, a criatura contratada teria de ter gozado, até 31/12/2013, 24 dias úteis de férias. Certo? Errado. A pessoa em questão levou com 17 dias na fronha e já foi um pau. No início deste ano marcou, seguindo a tal regra dois dias por cada mês, as suas férias. Afinal, foi a indicação que a sua superior lhe tinha dado. Esta semana veio pedir uns dias de férias adiantadas, uma vez que o contrato transita para 2015 e até está com uns problemas pessoais para resolver. E não pediu os 7 que faltavam porquê? Porque a minha chefe, o supra sumo da sabedoria barracum, anda a adiar sei lá eu bem o quê, maneiras que pouco vos posso adiantar. Ontem disse à miúda que como já tinha passado o primeiro ano de contrato, a regra de cálculo das férias não era o mesmo (lembrem-se que a marcação das férias deste ano, foi feita...este ano, ou seja, duas informações diferentes acerca do mesmo assunto, a criatura anda mesmo com um mood fodido, nada a fazer), ou seja, tinha 22 dias úteis de férias e nada mais, até porque mais, significaria ilegalidade da grossa. Ora, pus-me aqui a pensar, a pensar e concluí que a funcionaria tem 25 dias de férias marcadas, mesmo que se tirem os 3 para perfazer os 22 que manda a lei, ainda lhe faltam 4 que era mesmo o que ela tinha pedido, mas que não pode ter devido à ilegalidade que a chefe descobriu. Merece ou não merece uma enxurrada de chapadas de pixa naquele focinho, hum?

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17 comentários

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De ana a 24.09.2014 às 17:39

Filipa, só uma pequena rectificação, no ano de admissão o trabalhador tem direito a dois dias de férias por cada mês de duração do contrato, até 20 dias. Ou seja, ainda que tivesse entrado em Janeiro nunca teria mais de 20 dias de férias.
Quanto ao resto, confesso que fiquei muito baralhada.....
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De Filipa Brás a 24.09.2014 às 17:42

Até um máximo de 30 dias, segundo indicações da ACT.

Ficaste? E eu a pensar que tinha explicado tudo direitinho...
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De Anónimo a 24.09.2014 às 17:42

Merece sim senhora. Mas, o certo são mesmo 22 dias de férias por ano. São dois dias por cada mês de trabalho, trabalham-se 11 meses por ano, são 22 dias de férias. Estes 22 dias de férias por ano equivalem ao 12 mês que, na prática, não se trabalha e que, por isso, não gera dois dias de férias para perfazer os 24 que contaste.

Mas nada disso justifica a incoerência da tua chefe. Era uma queixa no ministério do trabalho a ver se ela afinava.
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De Filipa Brás a 24.09.2014 às 17:42

(A funcionária entrou em Dezembro de 2012...)
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De Mirone a 24.09.2014 às 17:43

E vai que gosta?

(vê lá as contas)
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De Filipa Brás a 24.09.2014 às 17:44

(O que tem? Estão mal? A culpa é da anestesia, não é minha)
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De Filipa Brás a 24.09.2014 às 17:46

Então e se tiver entrado em Dezembro de um ano e só tirado férias em Novembro do ano seguinte?
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De ana a 24.09.2014 às 17:50

Se entrou em Dezembro, acho que teria direito a 22 dias de férias no ano de 2013, mas nunca poderia gozar mais do que o que corresponderia ao trabalho prestado.Isto é , se o contrato cessasse em outubro não poderia gozar mais que 20 dias
O limite de 30 dias refere-se à situação em que o trabalhador entrou por exemplo em Abril de 2012 e nesse ano, por qualquer razão não goza a totalide dos dias a que teria direito ( 16 dias) mas apenas 6. Ficam por gozar 10. No ano seguinte, em 2013 pode gozar os 22 dias que se vencessem em Janeiro mais 8 dos 10 que tinham ficado por gozar.
Enfim, o cálculo das férias dos trabalhadores é, como se vê , algo muito confuso..
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De Filipa Brás a 24.09.2014 às 17:52

No primeiro ano teria os tais dois dias por cada mês que, supostamente, têm de ser gozados antes do final do contrato, coisa que não aconteceu. No segundo ano já entra nos 22 dias mas não tem de abdicar daquilo que não lhe deram.
Digo eu.
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De ana a 24.09.2014 às 17:55

Se entrou no inicio de dezembro de 2012 , no ano de 2013 teria direito a 24 dias de férias.(22 +2 correspondente ao trabalho prestado em 2012)

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